O CRISTÃO A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO (PARTE I)

Após termos abordado a questão do aborto e da pena de morte, analisaremos desta vez outras duas questões éticas que dizem respeito ao dom divino da vida: a eutanásia, também chamada de “homicídio piedoso” e o suicídio, duas questões que, mais uma vez, demonstram que o mundo está imerso no maligno e que faz o trabalho do deus deste século, que é matar, roubar e destruir.

INTRODUÇÃO - Dentro da “cultura de morte” que reina no presente século, que, como já vimos, aceita práticas como o aborto e a pena de morte, temos aqui mais dois casos que demonstram o interesse de nosso adversário em ceifar as vidas para leva-las à perdição eterna: a eutanásia e o suicídio, duas práticas que têm sido estimuladas e incentivadas na atualidade, mas que se constituem em graves transgressões aos preceitos da Palavra de Deus. OBS: A expressão “cultura de morte” foi cunhada pelo atual líder da Igreja Romana, em passagem da sua encíclica “Evangelium vitae” que se deve reproduzir: “ ... 21. Quando se procuram as raízes mais profundas da luta entre a « cultura da vida » e a « cultura da morte », não podemos deter-nos na noção perversa de liberdade acima referida. É necessário chegar ao coração do drama vivido pelo homem contemporâneo: o eclipse do sentido de Deus e do homem, típico de um contexto social e cultural dominado pelo secularismo que, com os seus tentáculos invasivos, não deixa às vezes de pôr à prova as próprias comunidades cristãs. Quem se deixa contagiar por esta atmosfera, entra facilmente na voragem de um terrível círculo vicioso: perdendo o sentido de Deus, tende-se a perder também o sentido do homem, da sua dignidade e da sua vida; por sua vez, a sistemática violação da lei moral, especialmente na grave matéria do respeito da vida humana e da sua dignidade, produz uma espécie de ofuscamento progressivo da capacidade de enxergar a presença vivificante e salvífica de Deus.Podemos, mais uma vez, inspirar-nos na narração da morte de Abel provocada pelo seu irmão. Depois da maldição infligida por Deus a Caim, este dirige-se ao Senhor dizendo: « A minha culpa é grande demais para obter perdão. Expulsas-me hoje desta terra;obrigado a ocultar-me longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra, e o primeiro a encontrar-me matar-me-á »(Gn 4, 13-14).Caim pensa que o seu pecado não poderá obter perdão do Senhor e que o seu destino inevitável será « ocultar-se longe » d'Ele. Se Caim chega a confessar que a sua culpa é « grande demais », é por saber que se encontra diante de Deus e do seu justo juízo. Na realidade, só diante do Senhor é que o homem pode reconhecer o seu pecado e perceber toda a sua gravidade. Tal foi a experiência de David, que, depois « de ter feito o que é mal aos olhos do Senhor » e de ser repreendido pelo profeta Natã (cf. 2 Sam 11-12), exclama: « Eu reconheço os meus pecados, e as minhas culpas tenho-as sempre diante de mim. Pequei contra Vós, só contra Vós, e fiz o mal diante dos vossos olhos » (Sal 5150, 5-6).22. Por isso, quando declina o sentido de Deus, também o sentido do homem fica ameaçado e adulterado, como afirma de maneira lapidar o Concílio Vaticano II: « Sem o Criador, a criatura não subsiste. (...) Antes, se se esquece Deus, a própria criatura se obscurece ».17 O homem deixa de conseguir sentir-se como « misteriosamente outro » face às diversas criaturas terrenas; considera-se apenas como um de tantos seres vivos, como um organismo que, no máximo, atingiu um estado muito elevado de perfeição. Fechado no estreito horizonte da sua dimensão física, reduz-se de certo modo a « uma coisa », deixando de captar o carácter « transcendente » do seu « existir como homem ». Deixa de considerar a vida como um dom esplêndido de Deus, uma realidade « sagrada » confiada à sua responsabilidade e, consequentemente, à sua amorosa defesa, à sua « veneração ». A vida torna-se simplesmente « uma coisa », que ele reivindica como sua exclusiva propriedade, que pode plenamente dominar e manipular.Assim, diante da vida que nasce e da vida que morre, o homem já não é capaz de se deixar interrogar sobre o sentido mais autêntico da sua existência, assumindo com verdadeira liberdade estes momentos cruciais do próprio « ser ». Preocupa-se somente com o « fazer », e, recorrendo a qualquer forma de tecnologia, moureja a programar, controlar e dominar o nascimento e a morte. Estes acontecimentos, em vez de experiências primordiais que requerem ser « vividas », tornam-se coisas que se pretende simplesmente « possuir » ou « rejeitar ».Aliás, uma vez excluída a referência a Deus, não surpreende que o sentido de todas as coisas resulte profundamente deformado, e a própria natureza, já não vista como mater 1, fique reduzida a « material » sujeito a todas as manipulações. A isto parece conduzir certa mentalidade técnico-científica, predominante na cultura contemporânea, que nega a ideia mesma de uma verdade própria da criação que se há-de reconhecer, ou de um desígnio de Deus sobre a vida que temos de respeitar. E isto não é menos verdade, quando a angústia pelos resultados de tal « liberdade sem lei » induz alguns à exigência oposta de uma « lei sem liberdade », como sucede, por exemplo, em ideologias que contestam a legitimidade de qualquer forma de intervenção sobre a natureza, como que em nome de uma sua « divinização », o que uma vez mais menospreza a sua dependência do desígnio do Criador.Na realidade, vivendo « como se Deus não existisse », o homem perde o sentido não só do mistério de Deus, mas também do mistério do mundo, e do mistério do seu próprio ser.23. O eclipse do sentido de Deus e do homem conduz inevitavelmente ao materialismo prático, no qual prolifera o individualismo, o utilitarismo e o hedonismo. Também aqui se manifesta a validade perene daquilo que escreve o Apóstolo: « Como não procuraram ter de Deus conhecimento perfeito, entregou-os Deus a um sentimento pervertido, a fim de que fizessem o que não convinha(Rm 1, 28). Assim os valores do ser ficam substituídos pelos do ter.O único fim que conta, é a busca do próprio bem-estar material. A chamada « qualidade de vida » é interpretada prevalente ou exclusivamente como eficiência económica, consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas.Em tal contexto, o sofrimento — peso inevitável da existência humana mas também factor de possível crescimento pessoal —, é « deplorado », rejeitado como inútil, ou mesmo combatido como mal a evitar sempre e por todos os 23. O eclipse do sentido de Deus e do homem conduz inevitavelmente ao materialismo prático, no qual prolifera o individualismo, o utilitarismo e o hedonismo. Também aqui se manifesta a validade perene daquilo que escreve o Apóstolo: « Como não procuraram ter de Deus conhecimento perfeito, entregou-os Deus a um sentimento pervertido, a fim de que fizessem o que não convinha(Rm 1, 28). Assim os valores do ser ficam substituídos pelos do ter.O único fim que conta, é a busca do próprio bem-estar material. A chamada « qualidade de vida » é interpretada prevalente ou exclusivamente como eficiência económica, consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas.Em tal contexto, o sofrimento — peso inevitável da existência humana mas também factor de possível crescimento pessoal —, é « deplorado », rejeitado como inútil, ou mesmo combatido como mal a evitar sempre e por todos os modos. Quando não é possível superá-lo e a perspectiva de um bem-estar, pelo menos futuro, se desvanece, parece então que a vida perdeu todo o significado e cresce no homem a tentação de reivindicar o direito à sua eliminação.Sempre no mesmo horizonte cultural, o corpo deixa de ser visto como realidade tipicamente pessoal, sinal e lugar da relação com os outros, com Deus e com o mundo. Fica reduzido à dimensão puramente material: é um simples complexo de órgãos, funções e energias, que há-de ser usado segundo critérios de mero prazer e eficiência. Consequentemente, também a sexualidade fica despersonalizada e instrumentalizada: em lugar de ser sinal, lugar e linguagem do amor, ou seja, do dom de si e do acolhimento do outro na riqueza global da pessoa, torna-se cada vez mais ocasião e instrumento de afirmação do próprio eu e de satisfação egoísta dos próprios desejos e instintos. Deste modo se deforma e falsifica o conteúdo original da sexualidade humana, e os seus dois significados — unitivo e procriativo —, inerentes à própria natureza do acto conjugal, acabam artificialmente separados: assim a união é atraiçoada e a fecundidade fica sujeita ao arbítrio do homem e da mulher. A geração torna-se, então, o « inimigo » a evitar no exercício da sexualidade: se aceite, é-o apenas porque exprime o próprio desejo ou mesmo a determinação de ter o filho « a todo o custo », e não já porque significa total acolhimento do outro e, por conseguinte, abertura à riqueza de vida que o filho é portador.Na perspectiva materialista até aqui descrita, as relações interpessoais experimentam um grave empobrecimento. E os primeiros a sofrerem os danos são a mulher, a criança, o enfermo ou atribulado, o idoso. O critério próprio da dignidade pessoal — isto é, o do respeito, do altruísmo e do serviço — é substituído pelo critério da eficiência, do funcional e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que « é », mas por aquilo que « tem, faz e rende ». É a supremacia do mais forte sobre o mais fraco.24. É no íntimo da consciência moral que se consuma o eclipse do sentido de Deus e do homem, com todas as suas múltiplas e funestas consequências sobre a vida. Em questão está, antes de mais, a consciência de cada pessoa, onde esta, na sua unicidade e irrepetibilidade, se encontra a sós com Deus.18 Mas, em certo sentido, é posta em questão também a « consciência moral » da sociedade: esta é, de algum modo, responsável, não só porque tolera ou favorece comportamentos contrários à vida, mas também porque alimenta a « cultura da morte », chegando a criar e consolidar verdadeiras e próprias « estruturas de pecado » contra a vida. A consciência moral, tanto do indivíduo como da sociedade, está hoje — devido também à influência invasora de muitos meios de comunicação social —, exposta a um perigo gravíssimo e mortal: o perigo da confusão entre o bem e o mal, precisamente no que se refere ao fundamental direito à vida. Uma parte significativa da sociedade actual revela-se tristemente semelhante àquela humanidade que Paulo descreve na Carta aos Romanos. É feita « de homens que sufocam a verdade na injustiça » (1, 18): tendo renegado Deus e julgando poder construir a cidade terrena sem Ele, « desvaneceram nos seus pensamentos », pelo que « se obscureceu o seu insensato coração » (1, 21); « considerando-se sábios, tornaram-se néscios » (1, 22), fizeram-se autores de obras dignas de morte, e « não só as cometem, como também aprovam os que as praticam » (1, 32). Quando a consciência, esse luminoso olhar da alma (cf. Mt 6, 22-23), chama « bem ao mal e mal ao bem »(Is 5, 20), está já no caminho da sua degeneração mais preocupante e da mais tenebrosa cegueira moral.Mas todos esses condicionalismos e tentativas de impor silêncio não conseguem sufocar a voz do Senhor, que ressoa na consciência de cada homem: é sempre deste sacrário íntimo da consciência que pode recomeçar um novo caminho de amor, de acolhimento e de serviço à vida humana...” (JOÃO PAULO II, Evangelium vitae, texto retirado do site oficial do Vaticano). - Cabe à Igreja, portanto, como já vimos nas lições a respeito do aborto e da pena de morte, ser o arauto do evangelho da vida, defendendo este dom precioso dado por Deus, que é a vida, vida esta que só Deus deu e que só Ele pode tirar. I. O CRISTÃO E A EUTANÁSIA - A palavra “eutanásia” é um composto de duas palavras gregas : “eu”, que quer dizer bom e “tanatos”, que quer dizer morte. “Eutanásia” é, portanto, etimologicamente, “boa morte”. Denomina-se “eutanásia” a interrupção da vida por motivos piedosos, ou seja, a determinação da morte de alguém por estar ela sofrendo, sem que haja condições naturais de cura, de restabelecimento da saúde do doente. - Como se percebe de pronto, na eutanásia há um julgamento feito por alguém no sentido de que a morte é irreversível para alguém e que este alguém não tem mais condições de viver, passando a sua vida a ser apenas um sofrimento e um padecimento sem razão, visto que a morte é inevitável e, deste modo, melhor será pôr fim a esta vida, visto que não há mais solução para o caso, não sendo razoável que a pessoa fique sofrendo ou vegetando por um prazo indeterminado. É um raciocínio perfeitamente lógico e que demonstra uma aparente solidariedade e caridade para com o próximo: já que a pessoa vai morrer mesmo, por que deixá-la sofrendo, por que não lhe dar uma morte mais digna e menos dolorosa ? - Entretanto, temos, dentro deste raciocínio, mais um sofisma, mais um grande engodo do adversário de nossas almas. Temos, mais uma vez, mais uma comprovação do que diz a Escritura de que “há caminho que ao homem parece direito mas cujo fim dele são os caminhos da morte”(Pv.14:12). Todo o belo e tocante raciocínio da eutanásia parte de uma premissa falsa, qual seja, a de que o homem é senhor de sua vida, o que não é verdade ! OBS: Leia-se mais um trecho do documento de Karol Woytyla: “...39. A vida do homem provém de Deus, é dom seu, é imagem e figura d'Ele, participação do seu sopro vital. Desta vida, portanto, Deus é o único senhor: o homem não pode dispor dela. Deus mesmo o confirma a Noé, depois do dilúvio: « Ao homem, pedirei contas da vida do homem, seu irmão »(Gn 9, 5). E o texto bíblico preocupa-se em sublinhar como a sacralidade da vida tem o seu fundamento em Deus e na sua acção criadora: « Porque Deus fez o homem à sua imagem »(Gn 9, 6).Portanto, a vida e a morte do homem estão nas mãos de Deus, em seu poder: « Deus tem nas suas mãos a alma de todo o ser vivente, e o sopro de vida de todos os homens » — exclama Job (12, 10). « O Senhor é que dá a morte e a vida, leva à habitação dos mortos e retira de lá »(1 Sam 2, 6). Apenas Ele pode afirmar: « Só Eu é que dou a vida e dou a morte »(Dt 32, 39). - Com efeito, diz a Bíblia que a vida de cada homem lhe pertence ( ISm.2:6), até porque foi Ele quem criou o homem (Gn.1:26,27), sendo, pois, validamente, o senhor da vida de todos os homens(Sl.24:1; Jo.10:17,18). O homem é um simples mordomo dos dons divinos, entre os quais, o dom da vida, devendo administrá-la e, depois, prestar contas do que recebeu do Senhor(Hb.9:27). Assim, se o homem não é senhor da sua vida, não pode determinar quando e como deve ela findar. Vemos, pois, que, diante desta verdade bíblica, o raciocínio da eutanásia não faz sentido algum, pois não temos direito algum de pôr a nossa vida ou de qualquer semelhante por motivos de “piedade”, “misericórdia” ou qualquer outra razão aparentemente benemérita. - Existem duas espécies de eutanásia, a chamada “eutanásia ativa”, que é aquela em que o médico, a pedido do paciente, providencia a sua morte e a “eutanásia passiva”, a que se dá mediante o desligamento de aparelhos que farão com que a vida se extinga. Tanto uma quanto outra são condenadas pela Bíblia Sagrada. Há uma tendência de considerar que a questão da eutanásia seja reduzida a uma questão técnica médica, como se o médico não fosse um ser humano como qualquer outro, que não pode se constituir em senhor da sua própria vida, que dirá da vida de seu paciente. OBS: Neste sentido, aliás, recente artigo de jornal, que aqui reproduzimos em parte: “...Sob o ponto de vista da ética médica, Hipócrates, pai da Medicina, deixou bem claro no juramento que até hoje é repetido na diplomação de novos médicos, que considera a vida a vida como um dom sagrado e veda ao médico a pretensão de ser juiz da vida ou da morte de alguém, condenando tanto a eutanásia como o aborto...” ( HB – um amigo. Eutanásia: morte piedosa ou homicídio ? Jornal Taperá , Salto/SP, 13.07.2002, Caderno 2, p.4). - Dentro da “cultura da morte” que se estabeleceu no mundo de hoje, cada vez mais vozes se levantam a favor da eutanásia, que já está legalizada, com certas restrições, em alguns países como a Holanda e, mais recentemente, a Austrália. Recentemente, inclusive, uma senhora britânica tentou obter o reconhecimento do seu “direito de morrer” perante a Corte Européia de Direitos Humanos, já que este suposto direito lhe havia sido negado pela justiça da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales), mas, pelo menos ainda desta vez, a decisão foi contrária ao reconhecimento de um tal direito. Aliás, alguns dias depois do veredicto, a pessoa acabou morrendo naturalmente. - No Brasil, a lei penal nada fala sobre a eutanásia. Os juristas e os tribunais têm considerado que a eutanásia permite a diminuição da pena do homicídio, considerando-o uma espécie de “homicídio privilegiado”, o que permite a redução da pena de seis a vinte anos de reclusão de um sexto a um terço. Entretanto, o Projeto do novo Código Penal, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, permitirá a descriminalização da eutanásia passiva. OBS: Mesmo esta inovação não foi recebida pelos defensores da eutanásia, como se vê neste trecho do artigo do doutor em Direito, Diaulas Costa Ribeiro, que se transcreve : “...A palavra eutanásia tem sido utilizada como a ação médica que tem por finalidade abreviar a vida de uma pessoa. Para os casos de omissão, instituiu-se no Brasil a palavra ortotanásia, inspirada em trabalho do penalista português Jorge de Figueiredo Dias. Eutanásia seria, entre nós, eutanásia ativa; ortotanásia, eutanásia passiva. Contudo, não há qualquer justificativa científica para essa distinção terminológica, antiquadamente adotada pelo anteprojeto da parte especial do Código Penal — ambas previstas como desdobramentos do homicídio —, que propõe punir a primeira com pena de 3 a 6 anos de reclusão. A segunda, rotulada como causa de não-crime (exclusão da ilicitude ou da tipicidade?), não teria obviamente qualquer punição. Ao usar essa dicotomia, não se percebeu que no sistema brasileiro a ortotanásia não passaria de uma eutanásia comissiva por omissão, não se justificando o tratamento diferenciado que se pretende implementar. O tipo penal, se fosse o caso de punir essas condutas, deveria ser o mesmo. Isso porque o que merece distinção não é a forma de execução — se morte por ação ou omissão —, mas o consentimento ou não do paciente. Sobre o consentimento, também é injustificável a proposta do anteprojeto ao aceitar, na ortotanásia, a autorização dos parentes como exclusão da ilicitude, e não reconhecer, na eutanásia, o consentimento do próprio titular da vida. No resumo, se a vida é a mesma, os critérios não poderiam ser diferentes.Toda essa conceitualização está, há muito, superada na discussão jurídica do assunto. Modernamente, eutanásia é a morte de uma pessoa com grande sofrimento decorrente de doença, sem perspectiva de melhora, produzida por médico, com o consentimento dela. O consentimento do paciente exclui a ilicitude dessa intervenção, o que consagra o princípio da vontade livre como garantia suprema do exercício e renúncia a direitos fundamentais. Eutanásia não é morte por piedade; é morte por vontade...” (Diaulas Costa RIBEIRO. Diaulas.com.br/artigos/eutanásia). - Por detrás da idéia de que se pode abreviar a morte de alguém por “motivos piedosos”, está a velha artimanha satânica de indução do homem a ser Deus. É a mesma história contada a Eva no jardim, segundo a qual o homem poderia ser igual a Deus, conhecendo o bem e o mal(Gn.3:5). A defesa da eutanásia esconde um desejo do homem de ser senhor de sua vida, como se isto fosse possível dentro da ordem estabelecida pelo verdadeiro Senhor dos Senhores, o único e Soberano Deus. Portanto, todo e qualquer cristão verdadeiro, cumpridor da Palavra de Deus, abominará a eutanásia, reconhecendo nela mais uma manifestação de rebeldia contra a Divindade. OBS: Além disto, diante do desenvolvimento tecnológico atual, há um anacronismo na defesa da eutanásia, como bem argumenta o texto da encíclica “Evangelium vitae”: “...46. Também no que se refere aos últimos dias da existência, seria anacrónico esperar da revelação bíblica uma referência expressa à problemática actual do respeito pelas pessoas idosas e doentes, ou uma explícita condenação das tentativas de lhes antecipar violentamente o fim: encontramo-nos, de facto, perante um contexto cultural e religioso que não está pervertido por tais tentações, mas antes reconhece na sabedoria e experiência do ancião uma riqueza insubstituível para a família e a sociedade.A velhice goza de prestígio e é circundada de veneração (cf. 2 Mac 6, 23). O justo não pede para ser privado da velhice nem do seu peso; antes pelo contrário: « Vós sois a minha esperança, a minha confiança, Senhor, desde a minha juventude. (...) Agora, na velhice e na decrepitude, não me abandoneis, ó Deus; para que narre às gerações a força do vosso braço, o vosso poder a todos os que hão-de vir »(Sal 7170, 5.18). O ideal do tempo messiânico é apresentado como aquele em que « não mais haverá (...) um velho que não complete os seus dias »(Is 65, 20).Mas, como enfrentar o declínio inevitável da vida, na velhice?Como comportar-se frente à morte? O crente sabe que a sua vida está nas mãos de Deus: « Senhor, nas tuas mãos está a minha vida » (cf. Sal 1615, 5); e d'Ele aceite também a morte: « Este é o juízo do Senhor sobre toda a humanidade; e porque quererias reprovar a lei do Altíssimo? » (Sir 41, 4). O homem não é senhor nem da vida nem da morte; tanto numa como noutra, deve abandonar-se totalmente à « vontade do Altíssimo », ao seu desígnio de amor.Também no momento da doença, o homem é chamado a viver a mesma entrega ao Senhor e a renovar a sua confiança fundamental n'Aquele que « sara todas as enfermidades » (cf. Sal 103102, 3). Quando toda e qualquer esperança de saúde parece fechar-se para o homem — a ponto de o levar a gritar: « Os meus dias são como a sombra que declina, e vou-me secando como o feno »(Sal 102101, 12) — , mesmo então o crente está animado pela fé inabalável no poder vivificador de Deus. A doença não o leva ao desespero nem ao desejo da morte, mas a uma invocação cheia de esperança: « Confiei mesmo quando disse: "Sou um homem de todo infeliz" »(Sal 116115, 10); « Senhor, meu Deus, a vós clamei e fui curado. Senhor, livrastes a minha alma da mansão dos mortos; destes-me a vida quando já descia ao túmulo »(Sal 3029, 3-4).47. A missão de Jesus, com as numerosas curas realizadas, indica quanto Deus tem a peito também a vida corporal do homem. « Médico do corpo e do espírito »,37 Jesus foi mandado pelo Pai para anunciar a boa nova aos pobres e para curar os de coração despedaçado (cf. Lc 4, 18; Is 61,1). Depois, ao enviar os seus discípulos pelo mundo, confia-lhes uma missão na qual a cura dos doentes acompanha o anúncio do Evangelho: « Pelo caminho, proclamai que o reino dos Céus está perto. Curai os enfermos, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demónios »(Mt 10, 7-8; cf. Mc 6,13; 16, 18).Certamente, a vida do corpo na sua condição terrena não é um absoluto para o crente, de tal modo que lhe pode ser pedido para a abandonar por um bem superior; como diz Jesus, « quem quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, e quem perder a sua vida por Mim e pelo Evangelho, salvá-la-á »(Mc 8, 35). A este propósito, o Novo Testamento oferece diversos testemunhos. Jesus não hesita em sacrificar-Se a Si próprio e, livremente, faz da sua vida uma oferta ao Pai (cf. Jo 10, 17) e aos seus (cf. Jo 10,15). Também a morte de João Baptista, precursor do Salvador, atesta que a existência terrena não é o bem absoluto: é mais importante a fidelidade à palavra do Senhor, ainda que esta possa pôr em jogo a vida (cf. Mc 6, 17-29). E Estêvão, ao ser privado da vida temporal porque testemunha fiel da ressurreição do Senhor, segue os passos do Mestre e vai ao encontro dos seus lapidadores com as palavras do perdão (cf. Act 7, 59-60), abrindo a estrada do exército inumerável dos mártires, venerados pela Igreja desde o princípio.Todavia, ninguém pode escolher arbitrariamente viver ou morrer; efectivamente, senhor absoluto de tal decisão é apenas o Criador, Aquele em quem « vivemos, nos movemos e existimos »(Act 17, 28).... « Só Eu é que dou a vida e dou a morte » (Dt 32,39): o drama da eutanásia 64. No outro topo da existência, o homem encontra-se diante do mistério da morte. Hoje, na sequência dos progressos da medicina e num contexto cultural frequentemente fechado à transcendência, a experiência do morrer apresenta-se com algumas características novas. Com efeito, quando prevalece a tendência para apreciar a vida só na medida em que proporciona prazer e bem-estar, o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar-se a todo o custo. A morte, considerada como « absurda » quando interrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico de possíveis experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma « libertação reivindicada », quando a existência é tida como já privada de sentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento sempre mais intenso.Além disso, recusando ou esquecendo o seu relacionamento fundamental com Deus, o homem pensa que é critério e norma de si mesmo e julga que tem inclusive o direito de pedir à sociedade que lhe garanta possibilidades e modos de decidir da própria vida com plena e total autonomia. Em particular, o homem que vive nos países desenvolvidos é que assim se comporta: a tal se sente impelido, entre outras coisas, pelos contínuos progressos da medicina e das suas técnicas cada vez mais avançadas. Por meio de sistemas e aparelhagens extremamente sofisticadas, hoje a ciência e a prática médica são capazes de resolver casos anteriormente insolúveis e de aliviar ou eliminar a dor, como também de sustentar e prolongar a vida até em situações de debilidade extrema, de reanimar artificialmente pessoas cujas funções biológicas elementares sofreram danos imprevistos, de intervir para tornar disponíveis órgãos para transplante.Num tal contexto, torna-se cada vez mais forte a tentação daeutanásia, isto é, de apoderar-se da morte, provocando-a antes do tempo e, deste modo, pondo fim « docemente » à vida própria ou alheia. Na realidade, aquilo que poderia parecer lógico e humano, quando visto em profundidade, apresenta-se absurdo e desumano. Estamos aqui perante um dos sintomas mais alarmantes da « cultura de morte » que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar, caracterizadas por uma mentalidade eficientista que faz aparecer demasiadamente gravoso e insuportável o número crescente das pessoas idosas e debilitadas. Com muita frequência, estas acabam por ser isoladas da família e da sociedade, organizada quase exclusivamente sobre a base de critérios de eficiência produtiva, segundo os quais uma vida irremediavelmente incapaz não tem mais qualquer valor.65. Para um correcto juízo moral da eutanásia, é preciso, antes de mais, defini-la claramente. Por eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve-se entender uma acção ou uma omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objectivo de eliminar o sofrimento. « A eutanásia situa-se, portanto, ao nível das intenções e ao nível dos métodos empregues ».76.Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado « excesso terapêutico », ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência « renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes ».77 Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e procurar curar-se, mas essa obrigação há-de medir-se segundo as situações concretas, isto é, impõe-se avaliar se os meios terapêuticos à disposição são objectivamente proporcionados às perspectivas de melhoramento. A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte à morte.78.Na medicina actual, têm adquirido particular importância os denominados « cuidados paliativos », destinados a tornar o sofrimento mais suportável na fase aguda da doença e assegurar ao mesmo tempo ao paciente um adequado acompanhamento humano. Neste contexto, entre outros problemas, levanta-se o da licitude do recurso aos diversos tipos de analgésicos e sedativos para aliviar o doente da dor, quando isso comporta o risco de lhe abreviar a vida. Ora, se pode realmente ser considerado digno de louvor quem voluntariamente aceita sofrer renunciando aos meios lenitivos da dor, para conservar a plena lucidez e, se crente, participar, de maneira consciente, na Paixão do Senhor, tal comportamento « heróico » não pode ser considerado obrigatório para todos. Já Pio XII afirmara que é lícito suprimir a dor por meio de narcóticos, mesmo com a consequência de limitar a consciência e abreviar a vida, « se não existem outros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de outros deveres religiosos e morais ».79 É que, neste caso, a morte não é querida ou procurada, embora por motivos razoáveis se corra o risco dela: pretende- -se simplesmente aliviar a dor de maneira eficaz, recorrendo aos analgésicos postos à disposição pela medicina. Contudo, « não se deve privar o moribundo da consciência de si mesmo, sem motivo grave »: 80 quando se aproxima a morte, as pessoas devem estar em condições de poder satisfazer as suas obrigações morais e familiares, e devem sobretudo poder-se preparar com plena consciência para o encontro definitivo com Deus.Feitas estas distinções, em conformidade com o Magistério dos meus Predecessores 81 e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal.82.A eutanásia comporta, segundo as circunstâncias, a malícia própria do suicídio ou do homicídio...”(JOÃO PAULO II, Evangelium vitae, texto extraído do site oficial do Vaticano). II. O CRISTÃO E O SUICÍDIO - O suicídio é outra questão que sempre tem causado polêmica. Aliás, foi no estudo do suicídio que surgiu a sociologia, pois foi através da análise do suicídio que o francês Émile Durkheim entendeu que havia certas condutas dos seres humanos que somente se explicavam pela vida em sociedade, chegando, portanto, à noção de uma dimensão social, de leis que regiam o comportamento das sociedades independentemente dos indivíduos. Durkheim percebeu que os níveis de suicídio nas mais diferentes sociedades era, basicamente, o mesmo e que suas oscilações acompanhavam certos acontecimentos no desenvolvimento das relações sociais. - O suicídio nada mais é que o ato pelo qual a própria pessoa dá cabo da sua própria vida. A questão que se coloca é se o suicida é, aos olhos da Palavra de Deus, um homicida, ou se o ato do suicídio não implica em transgressão do mandamento divino “não matarás”. - O suicídio nada mais é que um homicídio. A Palavra de Deus não distingue entre matar a si próprio ou ao semelhante. Diz apenas o mandamento que não se deve matar, entendido aqui um ser humano, seja ele quem for, inclusive o próprio matador. Deste modo, não há como verificar que o suicídio, assim como o aborto e a eutanásia, são condenados pela Palavra de Deus e que seus praticantes estão fora do reino dos céus(Ap.21:8; 22:15). - No suicídio, o homem, além de se fazer juiz sobre a sua própria vida, o que lhe é vedado, pois já vimos que só Deus é o dono da vida(I Sm.2:9; Sl.24:1), além do mais demonstra total falta de confiança e de esperança em Deus, porquanto busca resolver seus problemas e dificuldades pondo fim à sua vida, demonstrando, com isso, que não confia em Deus. O verdadeiro cristão, pelo contrário, ainda que esteja a passar problemas e dificuldades, não vai buscar a solução no suicídio, mas em Deus. A Palavra de Deus está repleta de promessas de que o Senhor sempre estará ao nosso lado, se nos mantivermos fiéis –Is.43:1-5; Sl.91:1;Mt.28:20. OBS: Sobre o suicídio, também se manifesta o líder da Igreja Romana na encíclica “Evangelium vitae”: “...66. Ora, o suicídio é sempre moralmente inaceitável, tal como o homicídio. A tradição da Igreja sempre o recusou, como opção gravemente má.83 Embora certos condicionalismos psicológicos, culturais e sociais possam levar a realizar um gesto que tão radicalmente contradiz a inclinação natural de cada um à vida, atenuando ou anulando a responsabilidade subjectiva, o suicídio, sob o perfil objectivo, é um acto gravemente imoral, porque comporta a recusa do amor por si mesmo e a renúncia aos deveres de justiça e caridade para com o próximo, com as várias comunidades de que se faz parte, e com a sociedade no seu conjunto.84 No seu núcleo mais profundo, o suicídio constitui uma rejeição da soberania absoluta de Deus sobre a vida e sobre a morte, deste modo proclamada na oração do antigo Sábio de Israel: « Vós, Senhor, tendes o poder da vida e da morte, e conduzis os fortes à porta do Hades e de lá os tirais » (Sab 16, 13; cf. Tob 13, 2).Compartilhar a intenção suicida de outrem e ajudar a realizá-la mediante o chamado « suicídio assistido », significa fazer-se colaborador e, por vezes, autor em primeira pessoa de uma injustiça que nunca pode ser justificada, nem sequer quando requerida. « Nunca é lícito — escreve com admirável actualidade Santo Agostinho — matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse, porque, suspenso entre a vida e a morte, suplica ser ajudado a libertar a alma que luta contra os laços do corpo e deseja desprender-se; nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver ».85 Mesmo quando não é motivada pela recusa egoísta de cuidar da vida de quem sofre, a eutanásia deve designar-se uma falsa compaixão, antes uma preocupante « perversão » da mesma: a verdadeira « compaixão », de facto, torna solidário com a dor alheia, não suprime aquele de quem não se pode suportar o sofrimento. E mais perverso ainda se manifesta o gesto da eutanásia, quando é realizado por aqueles que — como os parentes — deveriam assistir com paciência e amor o seu familiar, ou por quantos — como os médicos —, pela sua específica profissão, deveriam tratar o doente, inclusive nas condições terminais mais penosas.A decisão da eutanásia torna-se mais grave, quando se configura como um homicídio, que os outros praticam sobre uma pessoa que não a pediu de modo algum nem deu nunca qualquer consentimento para a mesma. Atinge-se, enfim, o cúmulo do arbítrio e da injustiça, quando alguns, médicos ou legisladores, se arrogam o poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Aparece assim reproposta a tentação do Éden: tornar-se como Deus « conhecendo o bem e o mal » (cf. Gn 3, 5). Mas, Deus é o único que tem o poder de fazer morrer e de fazer viver: « Só Eu é que dou a vida e dou a morte »(Dt 32, 39; cf. 2 Re 5,7; 1 Sam 2, 6). Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio de sabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugado por uma lógica insensata e egoísta, usa-o inevitavelmente para a injustiça e a morte. Assim, a vida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se o sentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento de qualquer relação autêntica entre as pessoas....” (JOÃO PAULO II, Evangelium vitae, texto extraído do site oficial do Vaticano). - Não resta dúvida de que o suicida não chega a este gesto de forma fria ou insensível. Antes de se chegar a este extremo, o suicida passou por diversos problemas e desequilíbrios, muitas vezes causados por ele mesmo, mas o desespero que cerca atitudes como esta não justifica, perante a lei de Deus, o suicídio. Sempre se terá no suicídio um gesto de falta de fé em Deus, uma verdadeira manifestação de orgulho e de auto-suficiência do suicida. Fazendo-se semelhante a Deus, o suicida recusa ser ajudado e orientado pelo Senhor e resolve pôr fim à sua vida, dando a si uma solução que, entretanto, somente lhe criará um problema eterno – a morte eterna, a eterna separação de Deus. Com efeito, o suicida morre no seu pecado e, portanto, estará irremediavelmente perdido(Ez.18:24), a menos que tenha tempo para se arrepender, o que é difícil de acontecer. - Como muito bem demonstrou o comentarista da lição, todos os exemplos que temos de suicidas na Bíblia Sagrada são de pessoas que se encontravam distanciadas de Deus, perdidas, numa clara demonstração de que o suicídio é algo que é contrário à vontade divina. Podemos mesmo dizer que o suicídio é sempre opção que vem diretamente dos infernos para a mente do suicida, e, para tanto, tomamos o exemplo de Judas Iscariotes, que a Bíblia diz ter permitido que o diabo nele entrasse(Lc.22:3). Até porque, quando se fala em morte, fala-se do que é próprio do diabo, homicida desde o princípio(Jo.8:44). - Há quem, maldosamente, tente apresentar Jesus como tendo sido um suicida, distorcendo as palavras do Evangelho onde Jesus afirma que se entregava à morte, que dava a Sua vida e que ninguém a tomava(Jo.9:18). Todavia, esta expressão de Jesus, em momento algum, permite considerá-lo como um suicida, pois Jesus, enquanto ser humano, rejeitou a idéia da morte, como se vê no episódio do Getsêmane, onde fica bem evidenciada a vontade decorrente do instinto natural de não querer morrer, e que aceitou fazê-lo em obediência ao Pai.-Mt.26:38,39,42,44; Mc.14:34-36,39;Lc.22:41,42.44; Jo.12:27. - Percebe-se, pois, que o suicídio jamais teve a aprovação do Senhor ou de Sua Palavra e que sua prática é totalmente contrária à vontade divina. Devemos, pois, enquanto Igreja, engajarmo-nos com todos aqueles que buscam impedir que as pessoas se suicidem ou busquem no suicídio uma suposta solução para os seus problemas. Os movimentos de valorização da vida (como o CVV, por exemplo), devem ter, sempre, o apoio da Igreja e ela própria deve se mobilizar no sentido de impedir que as pessoas sejam levadas a este ato de desespero e de falta de confiança em Deus. - Numa atitude similar ao suicídio se encontra o que muitos cristãos costumam fazer, que é o de pedir a morte para o Senhor (e o próprio autor destas letras já cometeu esta fraqueza por algumas vezes na sua jornada). Normalmente, este desejo de morte é conseqüência de uma depressão profunda que toma de assalto o crente por causa de decepções, lutas e dificuldades, cada vez mais intensas nestes dias tão maus que vivemos. Entretanto, este desejo de morte é também resultado de uma operação do maligno em nossas vidas e devemos repreender este sentimento, que não provém de Deus. Muito pelo contrário, a mensagem de Deus para Seus filhos sempre é de ânimo, de coragem e de ousadia. Na Bíblia Sagrada há 365 vezes a mensagem “Não temais”, uma para cada dia de um ano não bissexto. Devemos sempre confiar em Deus e, como o salmista, confiar que nEle faremos proezas(Sl.60:12). Este sentimento de depressão e de desânimo deve ser completamente extirpado de nossos corações, almas e mentes, pois não podemos perder o ânimo(Dt.31:6; Js.1:9;Sl.27:14; Jo.16:33). - O segredo para que o crente não desanime é confiar em Deus, esperar nEle e passar a ver as maravilhas que o Senhor tem feito na vida dos Seus servos. Não devemos, jamais, olharmos para as circunstâncias, para as dificuldades que nos cercam, mas olhar para Jesus, que é a solução para tudo(Hb.12:1-3). Assim fazendo, jamais nos desanimaremos e desejaremos a morte para nós, mas confiaremos no Senhor e seguiremos vivendo com alegria, sabendo que, para nós, o morrer é ganho e o viver é Cristo(Fp.1:21, aliás, a epístola de Paulo aos Filipenses é um exemplo de uma vida em Cristo, pois, Paulo, apesar de preso, é o primeiro a despertar o ânimo e o gozo aos crentes que estavam em Filipos). – Sl.62. - Nas legislações antigas, o suicídio era considerado um grave crime e o suicida, mesmo depois de morto, era punido, entre outras coisas, com a infâmia (penalidade que tornava maldita a pessoa e seu patrimônio). Atualmente, o suicídio não gera qualquer punição ao suicida, ainda que o suicídio não se consume. Entretanto, no Brasil, as pessoas que colaborarem com o suicida, induzindo-o, auxiliando-o ou o incentivando ao ato, de qualquer modo, cometem um crime chamado de “induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio”, previsto no artigo 122 do Código Penal, cuja pena é de dois a seis anos de reclusão se o suicídio se consuma e de um a três anos de reclusão se da tentativa do suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Este crime é julgado pelo júri popular. - A tarefa da Igreja será, sempre, defender a vida e conscientizar o desesperado de que, em Deus, há sempre esperança. OBS: Mais uma vez se transcreve texto da “Evangelium vitae”, um dos mais contundentes documentos religiosos em defesa da vida dos últimos anos: “...67. Bem diverso, ao contrário, é o caminho do amor e da verdadeira compaixão, que nos é imposto pela nossa comum humanidade e que a fé em Cristo Redentor, morto e ressuscitado, ilumina com novas razões. A súplica que brota do coração do homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quando é tentado a fechar-se no desespero e como que a aniquilar-se nele, é sobretudo uma petição de companhia, solidariedade e apoio na prova. É um pedido de ajuda para continuar a esperar, quando falham todas as esperanças humanas. Como nos recordou o Concílio Vaticano II, « é em face da morte que o enigma da condição humana mais se adensa » para o homem; e, todavia, « a intuição do próprio coração fá-lo acertar, quando o leva a aborrecer e a recusar a ruína total e o desaparecimento definitivo da sua pessoa. O germe de eternidade que nele existe, irredutível à pura matéria, insurge-se contra a morte ».86.Esta repugnância natural da morte e este germe de esperança na imortalidade são iluminadas e levadas à plenitude pela fé cristã, que promete e oferece a participação na vitória de Cristo Ressuscitado: é a vitória d'Aquele que, pela sua morte redentora, libertou o homem da morte, « salário do pecado »(Rm 6, 23), e lhe deu o Espírito, penhor de ressurreição e de vida (cf. Rm 8, 11). A certeza da imortalidade futura e a esperança na ressurreição prometida projectam uma luz nova sobre o mistério do sofrimento e da morte e infundem no crente uma força extraordinária para se abandonar ao desígnio de Deus.O apóstolo Paulo exprimiu esta novidade em termos de pertença total ao Senhor que abraça qualquer condição humana: « Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhum de nós morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos, para o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor »(Rm 14, 7-8). Morrer para o Senhor significa viver a própria morte como acto supremo de obediência ao Pai (cf. Fil 2, 8), aceitando encontrá-la na « hora » querida e escolhida por Ele (cf. Jo 13, 1), o único que pode dizer quando está cumprido o caminho terreno. Viver para o Senhor significa também reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado. Deste modo, quem vive o seu sofrimento no Senhor fica mais plenamente configurado com Ele (cf. Fil 3, 10; 1 Ped 2,21) e intimamente associado à sua obra redentora a favor da Igreja e da humanidade.87 É esta experiência do Apóstolo, que toda a pessoa que sofre é chamada a viver: « Alegro-me nos sofrimentos suportados por vossa causa e completo na minha carne o que falta aos sofrimentos de Cristo pelo seu Corpo, que é a Igreja »(Col 1, 24)....” (JOÃO PAULO II, “Evagelium vitae”, texto extraído do site oficial do Vaticano).